Lei Estadual do Amazonas nº 7026, de 30 de agosto de 2024

Lei nº 7026/2024

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Art. 1. Art. 2.

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PODER LEGISLATIVO

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAZONAS

INSTITUI o Dia Estadual do Técnico e Auxiliar em Saúde Bucal.

A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAZONAS

DECRETA:

Art. 1.

Fica instituído no âmbito do Estado do Amazonas, o Dia Estadual do Técnico e Auxiliar em Saúde Bucal, a ser comemorado, anualmente, no dia 8 de dezembro.

Parágrafo únicoO Dia Estadual do Técnico e Auxiliar em Saúde Bucal deverá constar no Calendário Oficial de Eventos do Estado.

Art. 2.

Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Av. Mário Ypiranga Monteiro, 3950 Parque 10 de Novembro, Manaus, Amazonas CEP 69.050-030

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