Amazonas
Lei Estadual do Amazonas nº 7009, de 16 de setembro de 2024
Lei nº 7009/2024
PODER LEGISLATIVO
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAZONAS
RECONHECE como de relevante interesse cultural do Estado, o Festival Folclórico de Silves, no Município de Silves.
O PRESIDENTE DA MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO
AMAZONAS, na forma da alínea e, I, do artigo 17, da Resolução Legislativa nº 469, de 19 de março de 2010, Regimento Interno, faz saber a todos que a presente virem que promulga a seguinte
LEI:
Art. 1.
Fica reconhecido como de relevante interesse cultural do Estado do Amazonas, o Festival Folclórico de Silves, no Município de Silves.
Parágrafo únicoCabe ao Poder Executivo a adoção das medidas cabíveis para o registro do bem material e imaterial, nos termos da legislação pertinente.
Art. 2.
Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
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