Amazonas
Lei Estadual do Amazonas nº 6989, de 11 de julho de 2024
Lei nº 6989/2024
PODER LEGISLATIVO
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAZONAS
CRIA
Combate aos Incêndios e Queimadas no Amazonas, denominada Preserve Nossa Floresta - Apague essa Ideia.
A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAZONAS
DECRETA:
Art. 1.
Ficam criadas as diretrizes para instituição e implantação da
, denominada Preserve Nossa Floresta - Apague essa Ideia outubro.
Art. 2.
-
queimadas em zonas urbanas e rurais.
Art. 3.
As ações direc
.
Art. 4.
, a C : I -
; II - .
Art. 5.
Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Av. Mário Ypiranga Monteiro, 3950 Parque 10 de Novembro, Manaus, Amazonas CEP 69.050-030