Amazonas
Lei Estadual do Amazonas nº 6716, de 4 de janeiro de 2024
Lei nº 6716/2024
PODER LEGISLATIVO
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAZONAS
DECLARA a celebração da Festa Religiosa de São Pedro Apóstolo, realizada no Município de Manaquiri, integrante do Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial do Estado do Amazonas.
A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAZONAS
DECRETA:
Art. 1.
Fica declarada a celebração da Festa Religiosa de São Paulo Apóstolo, com festejo anual, no dia 29 de junho no Município de Manaquiri, integrante do Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial do Estado do Amazonas, nos termos do artigo 206 da Constituição Estadual.
Art. 2.
Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
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