Amazonas
Lei Estadual do Amazonas nº 6680, de 4 de janeiro de 2024
Lei nº 6680/2024
PODER LEGISLATIVO
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAZONAS
CONCEDE o Título de Cidadã do Amazonas à Senhora MIRZA TELMA DE OLIVEIRA CUNHA, Desembargadora do Tribunal de Justiça do Amazonas.
A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAZONAS
DECRETA:
Art. 1.
Nos termos da Resolução Legislativa nº 71, de 10 de dezembro de 1977, fica concedido o Título de Cidadã do Amazonas à Senhora Mirza Telma de Oliveira Cunha, Desembargadora do Tribunal de Justiça do Amazonas.
Parágrafo únicoA entrega do Título será realizada no Plenário Ruy Araújo em Reunião Especial da Assembleia Legislativa, em data e horário a serem definidos pela Mesa Diretora.
Art. 2.
Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
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