Amazonas
Lei Estadual do Amazonas nº 6623, de 11 de dezembro de 2023
Lei nº 6623/2023
PODER LEGISLATIVO
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAZONAS
CONCEDE o Título de Cidadão do Amazonas ao Senhor Francisco Chaves dos Santos.
A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAZONAS
DECRETA:
Art. 1.
Fica concedido o Título de Cidadão do Amazonas ao Senhor Francisco Chaves dos Santos, em razão de seus relevantes serviços prestados em favor da sociedade amazonense.
Parágrafo únicoA outorga do Título ocorrerá em Reunião Especial da Assembleia Legislativa, que ocorrerá em dia e hora a serem definidos pela Mesa Diretora.
Art. 2.
Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
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