Amazonas
Lei Estadual do Amazonas nº 6614, de 11 de dezembro de 2023
Lei nº 6614/2023
PODER LEGISLATIVO
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAZONAS
INSTITUI o Dia Estadual da Distonia.
A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAZONAS
DECRETA:
Art. 1.
Fica instituído o dia 6 de maio como o Dia Estadual da Distonia no âmbito do Estado do Amazonas.
Parágrafo únicoA data instituída por esta Lei passa a integrar o Calendário Oficial do Estado do Amazonas.
Art. 2.
Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Av. Mário Ypiranga Monteiro, 3950 Parque 10 de Novembro, Manaus, Amazonas CEP 69.050-030