Amazonas
Lei Estadual do Amazonas nº 6488, de 10 de outubro de 2023
Lei nº 6488/2023
PODER LEGISLATIVO
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAZONAS
CONCEDE o Título de Cidadão do Amazonas ao Senhor BRENO MEDEIROS.
A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAZONAS
DECRETA:
Art. 1.
Nos termos da Resolução Legislativa nº 71, de 15 de Dezembro de 1977, fica concedido o Título de Cidadão do Amazonas ao Senhor Breno Medeiros, Ministro do Tribunal Superior do Trabalho.
Parágrafo únicoA entrega do Título será realizada em Reunião Especial da Assembleia Legislativa, que ocorrerá em dia e hora agendados pela Mesa Diretora.
Art. 2.
Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
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