Amazonas
Lei Estadual do Amazonas nº 6417, de 18 de setembro de 2023
Lei nº 6417/2023
PODER LEGISLATIVO
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAZONAS
INSTITUI o Dia Alusivo da Ozonioterapia.
A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAZONAS
DECRETA:
Art. 1.
Fica instituído o Dia Alusivo da Ozonioterapia, a ser comemorado anualmente, em 21 de março.
Parágrafo únicoA escolha do dia 21 de março, todos os anos, para comemoração do dia alusivo a ozonioterapia, dá-se em razão da inclusão da ozonioterapia como prática integrativa pela Portaria nº 702, de21 de março de 2018.
Art. 2.
Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
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