Amazonas
Lei Estadual do Amazonas nº 6335, de 28 de julho de 2023
Lei nº 6335/2023
PODER LEGISLATIVO
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAZONAS
CONCEDE o Título de Cidadã do Amazonas à Senhora JOICILENE JERÔNIMO PORTELA, Desembargadora do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região.
A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAZONAS
DECRETA:
Art. 1.
Nos termos da Resolução Legislativa n. 71, de 15 de dezembro de 1977, fica concedido o Título de Cidadã do Amazonas à Senhora JOICILENE JERÔNIMO PORTELA, Desembargadora do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região.
Parágrafo únicoA entrega do Título será realizada em Reunião Especial da Assembleia Legislativa, que ocorrerá em dia e hora definidos pela Mesa Diretora deste Poder.
Art. 2.
Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
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