Amazonas
Lei Estadual do Amazonas nº 6245, de 2 de junho de 2023
Lei nº 6245/2023
PODER LEGISLATIVO
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAZONAS
RECONHECE a saudação "A Paz do Senhor Jesus" como Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial do Estado do Amazonas.
A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAZONAS
DECRETA:
Art. 1.
A saudação "A Paz do Senhor Jesus" fica reconhecida como Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial do Estado do Amazonas.
Art. 2.
Para fins do exposto nesta Lei, o Poder Executivo do Estado do Amazonas procederá aos registros necessários nos livros do órgão competente, nos termos da legislação pertinente.
Art. 3.
Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
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