Amazonas
Lei Estadual do Amazonas nº 6079, de 7 de dezembro de 2022
Lei nº 6079/2022
PODER LEGISLATIVO
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAZONAS
CONCEDE o Título de Cidadão do Amazonas ao Senhor JOÃO ALVES DE ALMEIDA NETO, Juiz Federal do Trabalho do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região.
A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAZONAS
DECRETA:
Art. 1.
Fica concedido o Título de Cidadão do Amazonas ao Senhor JOÃO ALVES DE ALMEIDA NETO, Juiz Federal do Trabalho do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região.
Parágrafo únicoA entrega do Título será realizada em Reunião Especial da Assembleia Legislativa, que ocorrerá em dia e hora definidos pela Mesa Diretora deste Poder.
Art. 2.
Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
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