Amazonas
Lei Estadual do Amazonas nº 5954, de 28 de junho de 2022
Lei nº 5954/2022
PODER LEGISLATIVO
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAZONAS
LEI N. 5.954, DE 28 DE JUNHO DE 2022.
CONCEDE o Título de Cidadão do Amazonas ao Senhor DANIEL GABRIEL DE MORAES.
A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAZONAS
DECRETA:
Art. 1.
Nos termos da Resolução Legislativa nº 71, de 15 de dezembro de 1977, fica concedido o Título de Cidadão do Amazonas ao Senhor DANIEL GABRIEL DE MORAES.
Parágrafo únicoA entrega do Título de que trata o caput será realizada em Sessão Especial da Assembleia Legislativa do Amazonas, que ocorrerá em dia e hora definidos pela Mesa Diretora deste Poder.
Art. 2.
Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
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