Amazonas
Lei Estadual do Amazonas nº 5953, de 27 de junho de 2022
Lei nº 5953/2022
PODER LEGISLATIVO
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAZONAS
LEI N. 5.953, DE 27 DE JUNHO DE 2022.
CONCEDE Título de Cidadão do Amazonas ao Senhor HÉLVIO NEVES GUERRA, Engenheiro Eletricista e Diretor da Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL.
A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAZONAS
DECRETA:
Art. 1.
Fica concedido o Título de Cidadão do Amazonas ao Senhor HÉLVIO NEVES GUERRA, engenheiro eletricista e diretor da Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL.
Parágrafo únicoA entrega do Título será realizada em Reunião Especial da Assembleia Legislativa, que ocorrerá em dia e hora definidos pela Mesa Diretora deste Poder.
Art. 2.
Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
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