Amazonas
Lei Estadual do Amazonas nº 5948, de 23 de junho de 2022
Lei nº 5948/2022
PODER LEGISLATIVO
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAZONAS
LEI N. 5.948, DE 23 DE JUNHO DE 2022.
CONCEDE o Título de Cidadã do Amazonas à Senhora CRISTIANE BRITTO, Ministra de Estado da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos.
A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAZONAS
DECRETA:
Art. 1.
Nos termos da Resolução Legislativa nº 71, de 15 de dezembro de 1977, fica concedido o Título de Cidadã do Amazonas à Senhora CRISTIANE BRITTO, Ministra de Estado da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos.
Parágrafo únicoA entrega do Título será realizada em Reunião Especial da Assembleia Legislativa, que ocorrerá em dia e hora definidos pela Mesa Diretora deste Poder.
Art. 2.
Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
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