Amazonas
Lei Estadual do Amazonas nº 5946, de 23 de junho de 2022
Lei nº 5946/2022
PODER LEGISLATIVO
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAZONAS
LEI N. 5.946, DE 23 DE JUNHO DE 2022.
CONCEDE o Título de Cidadão do Amazonas ao Senhor TEODORO ROGÉRIO PASINI OZORES.
A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAZONAS
DECRETA:
Art. 1.
Nos termos da Resolução Legislativa nº 71, de 15 de dezembro de 1977, fica concedido o Título de Cidadão do Amazonas ao Senhor TEODORO ROGÉRIO PASINI OZORES.
Parágrafo únicoA entrega do Título será realizada em Reunião Especial da Assembleia Legislativa, que ocorrerá em data e hora a serem definidas posteriormente.
Art. 2.
Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
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