Amazonas
Lei Estadual do Amazonas nº 5852, de 13 de abril de 2022
Lei nº 5852/2022
PODER LEGISLATIVO
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAZONAS
LEI N. 5.852, DE 13 DE ABRIL DE 2022.
INSTITUI o Dia Estadual da Renovação Carismática Católica - RCC.
A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAZONAS
DECRETA:
Art. 1.
Fica instituído o Dia Estadual da Renovação Carismática Católica - RCC, a ser comemorado, anualmente, em 17 de fevereiro.
Art. 2.
Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.