Amazonas
Lei Estadual do Amazonas nº 5637, de 4 de outubro de 2021
Lei nº 5637/2021
PODER LEGISLATIVO
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAZONAS
LEI N. 5.637, DE 4 DE OUTUBRO DE 2021.
CONCEDE o Título de Cidadão do Amazonas ao Senhor FLÁVIO HENRIQUE ALBUQUERQUE DE FREITAS.
A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAZONAS
DECRETA:
Art. 1.
Nos termos da Resolução Legislativa n. 71, de 15 de dezembro de 1977, fica concedido o Título de Cidadão do Amazonas ao Senhor FLÁVIO HENRIQUE ALBUQUERQUE DE FREITAS.
Parágrafo únicoA entrega do Título será realizada em Reunião Especial da Assembleia, que ocorrerá em dia e hora a serem definidos em consenso com o homenageado e
a Mesa Diretora deste Poder.
Art. 2.
Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
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