Amazonas
Lei Estadual do Amazonas nº 5554, de 4 de agosto de 2021
Lei nº 5554/2021
PODER LEGISLATIVO
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAZONAS
LEI N. 5.554, DE 4 DE AGOSTO DE 2021.
REVOGA a Lei n. 4.136, de 13 de janeiro de 2015, que "DECLARA de utilidade pública o INSTITUTO AMAZÔNIA (IA), e dá outras providências.".
A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAZONAS
DECRETA:
Art. 1.
Fica revogada a Lei n. 4.136, de 13 de janeiro de 2015, que "DECLARA de utilidade pública o INSTITUTO AMAZÔNIA (IA), e dá outras providências.".
Art. 2.
Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
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