Amazonas
Lei Estadual do Amazonas nº 5521, de 2 de julho de 2021
Lei nº 5521/2021
PODER LEGISLATIVO
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAZONAS
LEI N. 5.521, DE 2 DE JULHO DE 2021.
CONCEDE o Título de Cidadão do Amazonas ao Desembargador DÉLCIO LUÍS SANTOS.
A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAZONAS
DECRETA:
Art. 1.
Fica concedido, nos termos da Resolução Legislativa n. 71, de 15 de dezembro de 1977, o Título de Cidadão do Amazonas ao Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas DÉLCIO LUÍS SANTOS.
Parágrafo únicoA entrega do Título será realizada em Sessão Especial da Assembleia Legislativa, que ocorrerá no Plenário Ruy Araújo em data e horário a serem definidos posteriormente pela Mesa Diretora deste Poder.
Art. 2.
Esta Lei entra em vigor na data da sua publicação.
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