Amazonas
Lei Estadual do Amazonas nº 5494, de 11 de junho de 2021
Lei nº 5494/2021
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PODER LEGISLATIVO
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAZONAS
LEI N. 5.494, DE 11 DE JUNHO DE 2021.
REVOGA a Lei n. 444, de 19 de dezembro de 2017, que concede o
TÍTULO DE – Cidadão do Amazonas ao Senhor DURANGO MARTINS DUARTE.
Art. 1.
Fica revogada a Lei n. 444, de 19 de dezembro de 2017, que concede o Título de Cidadão do Amazonas ao Senhor DURANGO MARTINS DUARTE.
Art. 2.
Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
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