Amazonas
Lei Estadual do Amazonas nº 5329, de 25 de novembro de 2020
Lei nº 5329/2020
PODER LEGISLATIVO
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAZONAS
LEI N. 5.329, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2020.
INSTITUI o Dia Estadual do Representante Comercial.
A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAZONAS
DECRETA:
Art. 1.
Fica instituído o Dia Estadual do Representante Comercial, a ser comemorado, anualmente, em 1.º de outubro.
Art. 2.
Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Av. Mário Ypiranga Monteiro n.º 3.950 - Ed. Dep. José de Jesus Lins de Albuquerque - Parque Dez
CEP: 69.050-030 - Manaus - AM assembleiaam www.ale.am.gov.br