Amazonas
Lei Estadual do Amazonas nº 5277, de 16 de outubro de 2020
Lei nº 5277/2020
PODER LEGISLATIVO
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAZONAS
LEI N. 5.277, DE 16 DE OUTUBRO DE 2020.
CONCEDE o Título de Cidadão do Amazonas ao Promotor de Justiça MÁRCIO PEREIRA DE MELLO.
A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAZONAS
DECRETA:
Art. 1.
Fica concedido o Título de Cidadão do Amazonas ao Promotor de Justiça Márcio Pereira de Mello.
Parágrafo únicoA entrega do Título será realizada em Reunião Especial da Assembleia Legislativa, que ocorrerá em dia e hora definidos pela Mesa Diretora.
Art. 2.
Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
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