Amazonas
Lei Estadual do Amazonas nº 5276, de 16 de outubro de 2020
Lei nº 5276/2020
PODER LEGISLATIVO
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAZONAS
LEI N. 5.276, DE 16 DE OUTUBRO DE 2020.
CONCEDE o Título de Cidadão do Amazonas ao Senhor TARCÍSIO GOMES DE FREITAS, Ministro da Infraestrutura.
A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAZONAS
DECRETA:
Art. 1.
Nos termos da Resolução Legislativa n. 71, de 15 de dezembro de 1977, fica concedido o Título de Cidadão do Amazonas ao Senhor TARCÍSIO GOMES DE FREITAS, Ministro da Infraestrutura.
Parágrafo únicoA entrega do Título de que trata o caput será realizada em Sessão Especial da Assembleia Legislativa do Amazonas, que ocorrerá em dia e hora definidos pela Mesa Diretora deste Poder.
Art. 2.
Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
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