Amazonas
Lei Estadual do Amazonas nº 5274, de 15 de outubro de 2020
Lei nº 5274/2020
PODER LEGISLATIVO
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAZONAS
LEI N. 5.274, DE 15 DE OUTUBRO DE 2020.
CONCEDE o Título de Cidadão do Amazonas ao Senhor EDUARDO PAZUELLO, General de Divisão, Comandante da 12ª Região Militar (12ª RM) do Exército Brasileiro.
A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAZONAS
DECRETA:
Art. 1.
Nos termos da Resolução Legislativa n. 71, de 15 de dezembro de 1977, fica concedido o Título de Cidadão do Amazonas ao Senhor EDUARDO PAZUELLO, General de Divisão, Comandante da 12ª Região Militar (12ª RM) do Exército Brasileiro.
Parágrafo únicoA entrega do Título que trata o caput será realizada em Sessão Especial da Assembleia Legislativa do Amazonas, que ocorrerá em dia e hora definidos pela Mesa Diretora deste Poder.
Art. 2.
Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
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