Amazonas
Lei Estadual do Amazonas nº 5179, de 25 de maio de 2020
Lei nº 5179/2020
PODER LEGISLATIVO
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAZONAS
LEI N. 5.179, DE 25 DE MAIO DE 2020.
DECLARA Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial do Estado do Amazonas a Novena de São José.
A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAZONAS
DECRETA:
Art. 1.
Fica declarada Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial do Estado do Amazonas a Novena de São José.
Art. 2.
Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
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