Amazonas
Lei Estadual do Amazonas nº 5094, de 9 de janeiro de 2020
Lei nº 5094/2020
PODER LEGISLATIVO
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAZONAS
LEI N. 5.094, DE 9 DE JANEIRO DE 2020.
CONCEDE o Título de Cidadão do Amazonas ao Senhor VIRGÍLIO MAURÍCIO VIANA.
A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAZONAS
DECRETA:
Art. 1.
Nos termos da Resolução Legislativa n. 71, de 15 de dezembro de 1977, fica concedido o Título de Cidadão do Amazonas ao Senhor VIRGÍLIO MAURÍCIO VIANA, nascido em Belo Horizonte/MG, em 26 de dezembro de 1960.
Parágrafo únicoA entrega do Título será realizada em Reunião Especial da Assembleia Legislativa, que ocorrerá em dia e hora agendados pela Mesa Diretora.
Art. 2.
Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Av. Mário Ypiranga Monteiro n.º 3.950 - Ed. Dep. José de Jesus Lins de Albuquerque - Parque Dez
CEP: 69.050-030 - Manaus - AM assembleiaam www.ale.am.gov.br