Amazonas
Lei Estadual do Amazonas nº 5049, de 13 de dezembro de 2019
Lei nº 5049/2019
PODER LEGISLATIVO
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAZONAS
LEI N. 5.049, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2019.
CONCEDE o Título de Cidadã do Amazonas à Senhora MARIA ADRIANA MOREIRA.
A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAZONAS
DECRETA:
Art. 1.
Fica concedido o Título de Cidadã do Amazonas à Senhora MARIA ADRIANA MOREIRA.
Parágrafo únicoA entrega do Título será realizada em Reunião Especial da Assembleia Legislativa, que ocorrerá em dia e hora definidos pela Mesa Diretora.
Art. 2.
Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
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