Lei Estadual do Amazonas nº 5015, de 13 de novembro de 2019

Lei nº 5015/2019

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PODER LEGISLATIVO

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAZONAS

LEI N. 5.015, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2019.

DECLARA como Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial do Estado do Amazonas o evento cultural popular FESTA DA MELANCIA no Município de Manicoré/AM.

A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAZONAS

DECRETA:

Art. 1.

Fica declarado Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial do Estado do Amazonas o evento cultural popular FESTA DA MELANCIA no Município de Manicoré/AM.

Art. 2.

Esta Lei entra em vigor após decorridos 30 (trinta) dias de sua publicação oficial.

Av. Mário Ypiranga Monteiro n.º 3.950 - Ed. Dep. José de Jesus Lins de Albuquerque - Parque Dez

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