Lei Estadual do Amazonas nº 4987, de 31 de outubro de 2019

Lei nº 4987/2019

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PODER LEGISLATIVO

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAZONAS

LEI N. 4.987, DE 31 DE OUTUBRO DE 2019.

DECLARA como de relevante interesse cultural e turístico do Estado do Amazonas a ESTÁTUA DE SANTO ANTÔNIO DE BORBA, situada no Município de Borba/AM.

A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAZONAS

DECRETA:

Art. 1.

Fica declarado como de relevante interesse cultural e turístico do Estado do Amazonas a ESTÁTUA DE SANTO ANTÔNIO DE BORBA, situada no Município de Borba/AM.

Art. 2.

Esta Lei entra em vigor após decorridos 30 (trinta) dias de sua publicação oficial.

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