Amazonas
Lei Estadual do Amazonas nº 4975, de 22 de outubro de 2019
Lei nº 4975/2019
PODER LEGISLATIVO
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAZONAS
LEI N. 4.975, DE 22 DE OUTUBRO DE 2019.
CONCEDE o Título de Cidadã do Amazonas à Vereadora MARIA JACQUELINE COELHO PINHEIRO.
A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAZONAS
DECRETA:
Art. 1.
Fica concedido, nos termos da Resolução Legislativa n. 7l, de 15 de dezembro de 1977, o Título de Cidadã do Amazonas à Vereadora MARIA JACQUELINE COELHO PINHEIRO, nascida na Cidade de Russas/CE.
Parágrafo únicoA entrega do Título será realizada em Reunião Especial da Assembleia Legislativa, que ocorrerá em dia e hora definidos pela Mesa Diretora deste Poder.
Art. 2.
Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
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