Amazonas
Lei Estadual do Amazonas nº 4966, de 21 de outubro de 2019
Lei nº 4966/2019
PODER LEGISLATIVO
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAZONAS
LEI N. 4.966, DE 21 DE OUTUBRO DE 2019.
CONCEDE o Título de Cidadão do Amazonas ao General ANTÔNIO HAMILTON MARTINS MOURÃO.
A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAZONAS
DECRETA:
Art. 1.
Fica concedido o Título de Cidadão do Amazonas ao General ANTÔNIO HAMILTON MARTINS MOURÃO.
Parágrafo únicoA entrega do Título será realizada em Sessão Especial, que ocorrerá em dia e hora a serem definidos, em consenso com o homenageado, pela Mesa Diretora deste Poder.
Art. 2.
Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.