Amazonas
Lei Estadual do Amazonas nº 4960, de 15 de outubro de 2019
Lei nº 4960/2019
PODER LEGISLATIVO
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAZONAS
LEI N. 4.960, DE 15 DE OUTUBRO DE 2019.
CONCEDE o Título de Cidadão do Amazonas ao Ministro do Supremo Tribunal Federal LUIZ FUX.
A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAZONAS
DECRETA:
Art. 1.
Nos termos da Resolução Legislativa n. 71, de 15 de dezembro de 1977, fica concedido o Título de Cidadão do Amazonas ao Ministro do Supremo Tribunal Federal LUIZ FUX.
Parágrafo únicoA entrega do Título será realizada em Reunião Especial da Assembleia Legislativa, que ocorrerá no Plenário Ruy Araújo, em data e horário a serem definidos posteriormente.
Art. 2.
Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
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