Amazonas
Lei Estadual do Amazonas nº 4930, de 17 de setembro de 2019
Lei nº 4930/2019
PODER LEGISLATIVO
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAZONAS
LEI N. 4.930, DE 17 DE SETEMBRO DE 2019.
CONCEDE o Título de Cidadã do Amazonas à Senhora KÁTIA HELENA SERAFINA CRUZ SCHWEICKARDT.
A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAZONAS
DECRETA:
Art. 1.
Fica concedido o Título de Cidadã do Amazonas à Senhora KÁTIA HELENA SERAFINA CRUZ SCHWEICKARDT, conforme Resolução Legislativa n.71, de 15 de dezembro de 1977.
Parágrafo únicoO Título referido no caput será entregue em Reunião Especial da Assembleia Legislativa, que ocorrerá em dia e hora a serem definidos pela Mesa Diretora.
Art. 2.
Esta Lei entra em vigor na data da sua publicação.
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