Amazonas
Lei Estadual do Amazonas nº 4874, de 16 de julho de 2019
Lei nº 4874/2019
PODER LEGISLATIVO
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAZONAS
LEI N. 4.874, DE 16 DE JULHO DE 2019.
CONCEDE o Título de Cidadã do Amazonas à Senhora EUNICE MAFALDA BERGER MICHILES.
A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAZONAS
DECRETA:
Art. 1.
Fica concedido, nos termos da Resolução Legislativa n. 7l, de 15 de dezembro de 1977, o Título de Cidadã do Amazonas à Senhora EUNICE MAFALDA BERGER MICHILES, nascida na Cidade de São Paulo/SP.
Parágrafo únicoA entrega do Título será realizada em Reunião Especial da Assembleia Legislativa, que ocorrerá em dia e hora definidos pela Mesa Diretora.
Art. 2.
Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
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