Amazonas
Lei Estadual do Amazonas nº 4763, de 7 de janeiro de 2019
Lei nº 4763/2019
Poder Legislativo
Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas
LEI N. 4.763, DE 7 DE JANEIRO DE 2019.
CONCEDE o Título de Cidadã do Amazonas, à Sra. BENAE PEREIRA LIMOEIRO e dá outras providências.
A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAZONAS
DECRETA:
Art. 1.
Fica concedido o Título de Cidadã do Amazonas, à Senhora BENAE PEREIRA LIMOEIRO.
Parágrafo únicoO Título referido no caput será entregue em reunião especial da Assembleia Legislativa, que ocorrerá em dia e hora a serem definidos pela Mesa Diretora.
Art. 2.
Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
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