Amazonas
Lei Estadual do Amazonas nº 4750, de 3 de janeiro de 2019
Lei nº 4750/2019
Poder Legislativo
Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas
LEI N. 4.750, DE 3 DE JANEIRO DE 2019.
INCLUI, no Calendário Oficial de Eventos do Estado do Amazonas, a Festa de São Francisco da Fazenda Esperança.
A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAZONAS
DECRETA:
Art. 1.
Fica incluída a Festa de São Francisco, promovida pela Fazenda Esperança, no Calendário Oficial de Eventos do Estado do Amazonas, a ser comemorada no último domingo de setembro.
Art. 2.
Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Av. Mário Ypiranga Monteiro (antiga Recife), 3950, Parque Dez, CEP: 69.050-030, Manaus - Amazonas
Fone: (+55) (092) 3183-4444
www.ale.am.gov.br