Amazonas
Lei Estadual do Amazonas nº 4676, de 31 de outubro de 2018
Lei nº 4676/2018
Poder Legislativo
Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas
LEI N. 4.676, DE 31 DE OUTUBRO DE 2018.
CONCEDE o Título de Cidadão do Amazonas ao Ministro do Supremo Tribunal Federal, Excelentíssimo Senhor ALEXANDRE DE MORAES.
A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAZONAS
DECRETA:
Art. 1.
Fica concedido o Título de Cidadão do Amazonas, conforme Resolução Legislativa n. 71, de 15 de dezembro de 1977, ao Ministro do Supremo Tribunal Federal, Excelentíssimo Senhor Alexandre de Moraes, nascido na cidade de São Paulo/SP, no ano de 1968.
Parágrafo únicoO Título referido no caput deste será entregue em reunião especial da Assembleia Legislativa, que ocorrerá em dia e hora a serem definidos pela Mesa Diretora.
Art. 2.
Esta Lei entra em vigor na data da sua publicação.
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