Amazonas
Lei Estadual do Amazonas nº 4630, de 16 de julho de 2018
Lei nº 4630/2018
Poder Legislativo
Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas
LEI N. 4.630, DE 16 DE JULHO DE 2018.
CONCEDE o Título de Cidadão do Amazonas ao Senhor VALTER CASIMIRO SILVEIRA, atual DiretorGeral do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte (DNIT).
A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAZONAS
DECRETA:
Art. 1.
Fica concedido o Título de Cidadão do Amazonas ao Senhor Valter Casimiro Silveira, atual Diretor-Geral do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT).
Parágrafo únicoA entrega do Título que trata o caput será realizada em Reunião Especial da Assembleia Legislativa, que ocorrerá em dia e hora a serem definidos pela Mesa Diretora deste Poder.
Art. 2.
Esta Lei entra em vigor na data da sua publicação.
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