Amazonas
Lei Estadual do Amazonas nº 4622, de 16 de julho de 2018
Lei nº 4622/2018
Poder Legislativo
Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas
LEI N. 4.622, DE 11 DE JULHO DE 2018.
INSTITUI, no Calendário Oficial de Eventos do Estado do Amazonas, o Festival Canta Tarumã e dá outras providências.
O PRESIDENTE DA MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO
ESTADO DO AMAZONAS, na forma da alínea e, I, do artigo 17, da Resolução Legislativa n. 469, de 19 de março de 2010, Regimento Interno, faz saber a todos que a presente virem que promulga a seguinte
LEI:
Art. 1.
Fica instituído, no âmbito do Estado do Amazonas o Festival Canta Tarumã, que será realizado na primeira semana de agosto, devendo constar no Calendário Oficial de Eventos do Estado.
Art. 2.
Incumbe ao Poder Executivo a promoção de atividades comemorativas em menção ao Festival Canta Tarumã.
Art. 3.
Na semana do Festival Canta Tarumã, além de apresentações dessa manifestação cultural serão realizadas exposições, debates e afins.
Art. 4.
Esta Lei entra em vigor a partir da data de sua publicação.
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