Amazonas
Lei Estadual do Amazonas nº 4550, de 19 de fevereiro de 2018
Lei nº 4550/2018
Poder Legislativo
Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas
LEI N. 4.550, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2018.
DISPÕE sobre a denominação do Ginásio Poliesportivo Elias Assayag, localizado no Município de Parintins e dá outras providências.
A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAZONAS
DECRETA:
Art. 1.
Fica denominado Ginásio Poliesportivo Elias Assayag, o logradouro público do Governo do Estado do Amazonas, localizado na Rua Paraíba, n. 1.837 - Bairro Palmares, no Município de Parintins.
Art. 2.
O Governo do Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado gestora da aludida Unidade, deve afixar placa contendo a foto e a biografia do Senhor Elias Assayag no referido Ginásio Poliesportivo.
Parágrafo únicoA placa, referida no caput deste artigo, deve estar em local visível e, preferencialmente, instalada na fachada principal do prédio.
Art. 3.
Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
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