Amazonas
Lei Estadual do Amazonas nº 4497, de 7 de julho de 2017
Lei nº 4497/2017
Poder Legislativo
Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas
LEI N. 4.497, DE 7 DE JULHO DE 2017.
DISPÕE sobre a concessão do Título de Cidadão do Amazonas ao Tenente Coronel de engenharia reformado, Senhor LAURO AUGUSTO ANDRADE PASTOR ALMEIDA e dá outras providências.
A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAZONAS
D E C R E T A:
Art. 1.
Confere o Título de Cidadão do Amazonas ao Tenente Coronel de engenharia reformado Senhor LAURO AUGUSTO ANDRADE PASTOR ALMEIDA, natural de São Luís, Estado do Maranhão, que, no Estado do Amazonas tornou-se merecedor da cidadania pelos relevantes serviços desenvolvidos em prol da soberania da Amazônia Ocidental.
Parágrafo únicoA entrega do Título será realizada em Sessão Solene no Plenário Ruy Araújo da Assembleia Legislativa do Estado, em dia e hora estabelecidos pela Mesa Diretora.
Art. 2.
Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
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