Amazonas
Lei Estadual do Amazonas nº 4496, de 7 de julho de 2017
Lei nº 4496/2017
Poder Legislativo
Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas
LEI N. 4.496, DE 7 DE JULHO DE 2017.
CONCEDE o Título de Cidadão do Amazonas ao Senhor ANTONIO MAXWELL DE OLIVEIRA EUFRÁSIO, General de Divisão do Exército Brasileiro, Comandante da 12.ª Região Militar.
A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAZONAS
DECRETA:
Art. 1.
Fica concedido o Título de Cidadão do Amazonas ao Senhor ANTONIO MAXWELL DE OLIVEIRA EUFRÁSIO, General de Divisão do Exército Brasileiro, Comandante da 12.ª Região Militar, pela inigualável excelência dos serviços desempenhados como Militar de destaque do Exército Brasileiro no Amazonas.
Parágrafo únicoO Título a que se refere o caput deste artigo será outorgado em Sessão Solene, a ser realizada no Plenário Ruy Araújo, em dia e hora a serem definidos pela Mesa Diretora desta Assembleia Legislativa.
Art. 2.
Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
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