Amazonas
Lei Estadual do Amazonas nº 4469, de 8 de maio de 2017
Lei nº 4469/2017
Poder Legislativo
Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas
LEI N. 4.469, DE 8/5/2017
CONCEDE o Título de Cidadã do Estado Amazonas à Senhora ELIANA CÁSSIA DE SOUZA PINHEIRO.
A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAZONAS
DECRETA:
Art. 1.
Fica concedido o Título de Cidadã do Estado do Amazonas à Senhora Eliana Cássia de Souza Pinheiro.
Art. 2.
A entrega do referido Título será efetuada em Sessão Especial a ser previamente convocada pelo Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas.
Art. 3.
Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
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