Amazonas
Lei Estadual do Amazonas nº 4401, de 30 de novembro de 2016
Lei nº 4401/2016
Poder Legislativo
Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas
LEI N. 4.401, DE 14/12/2016
CONCEDE o Título de Cidadão do Amazonas ao General de Exército GERALDO ANTÔNIO MIOTTO, atual Comandante do Comando Militar da Amazônia.
A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAZONAS
DECRETA:
Art. 1.
Fica concedido o Título de Cidadão do Amazonas ao General de Exército GERALDO ANTÔNIO MIOTTO, atual Comandante do Comando Militar da Amazônia.
Parágrafo únicoO Título que trata o caput deste artigo será entregue em reunião especial da Assembleia Legislativa, em data e hora a serem definidas posteriormente pela Mesa Diretora.
Art. 2.
Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAZONAS Av. Mário Ypiranga Monteiro (antiga Recife), 3950, Parque Dez, CEP: 69.050-030, Manaus - Amazonas Fone: (+55) (092) 3183-4444, CNPJ: 04.530.820/0001-46
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