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Amazonas

Lei Estadual do Amazonas nº 4346, de 5 de maio de 2016

Lei nº 4346/2016

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Art. 1. Art. 2.
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Poder Legislativo

Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas

LEI N. 4.346 DE 10/06/2016

CONCEDE o Título de Cidadão do Amazonas ao Dr. PHILIP MARTIN FEARNSIDE, e dá outras providências.

Art. 1.
Fica concedido o Título de Cidadão do Amazonas ao Dr. Philip Martin Fearnside, pesquisador do Instituo Nacional de Pesquisas da Amazônia (INPA), pela sua significativa contribuição em defesa da Amazônia.
Parágrafo únicoO Título a que se refere o caput deste artigo será entregue em reunião especial da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, em dia e hora a serem definidos pela Mesa Diretora.
Art. 2.
Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAZONAS Av. Mário Ypiranga Monteiro (antiga Recife), 3950, Parque Dez, CEP: 69.050-030, Manaus - Amazonas Fone: (+55) (092) 3183-4444, CNPJ: 04.530.820/0001-46

www.aleam.gov.br

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