Amazonas
Lei Estadual do Amazonas nº 4246, de 21 de outubro de 2015
Lei nº 4246/2015
PODER LEGISLATIVO
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAZONAS
CONSIDERA o Festival das Tribos Indígenas do Alto Rio Negro (Festribal), de São Gabriel da Cachoeira como patrimônio cultural de natureza imaterial do Estado do Amazonas.
Art. 1.
O Festival das Tribos Indígenas do Alto Rio Negro (Festribal), de São Gabriel da Cachoeira, fica considerado como patrimônio cultural de natureza imaterial do Estado do Amazonas, nos termos do artigo 206 da Constituição Estadual.
Art. 2.
Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
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