Amazonas
Lei Estadual do Amazonas nº 4197, de 23 de julho de 2015
Lei nº 4197/2015
PODER LEGISLATIVO
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAZONAS
DECLARA a celebração alusiva a Santo Antônio de Itacoatiara, denominada "Festa de Santo Antônio de Itacoatiara", como patrimônio cultural de natureza imaterial do Estado do Amazonas.
Art. 1.
Fica declarada a celebração alusiva a Santo Antônio de Itacoatiara, denominada "Festa de Santo Antônio de Itacoatiara", realizada anualmente no referido Município, como patrimônio cultural de natureza imaterial do Estado do Amazonas, nos termos do artigo 206, da Constituição do Estado.
Art. 2.
Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAZONAS Av. Mário Ypiranga Monteiro (antiga Recife) - nº 3.950,Edifício José de Jesus Lins de Albuquerque
Parque Dez - Manaus - Amazonas CEP 69.050-030 Fone: (+55) (092) 3183-4444 CNPJ: 04.530.820/0001-46