Amazonas
Lei Estadual do Amazonas nº 4095, de 19 de novembro de 2014
Lei nº 4095/2014
PODER LEGISLATIVO
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAZONAS
DECLARA de utilidade pública a LIGA DE DANÇAS RECREATIVAS E FOLCLÓRICAS DE MANACAPURU/ZONA RURAL.
Art. 1.
Fica declarada de utilidade pública, a LIGA DE DANÇAS RECREATIVAS E FOLCLÓRICAS DE MANACAPURU/ZONA RURAL, com sede na Rua Tenente Zane dos Reis, n. 352, Bairro Terra Preta, Município de Manacapuru/Amazonas.
Parágrafo únicoIncumbe à Secretaria de Estado de Justiça e Direitos Humanos o exame da regularidade da documentação a que se refere a Lei n. 86, de 6 de dezembro de 1963, alterada pela Lei Promulgada n. 15, de 4 de agosto de 1966, por ocasião do respectivo registro.
Art. 2.
Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
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