Amazonas
Lei Estadual do Amazonas nº 4093, de 19 de novembro de 2014
Lei nº 4093/2014
PODER LEGISLATIVO
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAZONAS
DECLARA como de utilidade pública o INSTITUTO MARINA FONSECA, CENTRO DE CAPACITAÇÃO E RESPONSABILIDADE SOCIAL.
Art. 1.
Fica declarado de utilidade pública o INSTITUTO MARINA FONSECA, CENTRO DE CAPACITAÇÃO E RESPONSABILIDADE SOCIAL, com sede na Rua Mar Vermelho, n. 01, Quadra 21, Conjunto Galiléia 01, Bairro Cidade Nova, CEP. 69.090-667, Município de Manaus, Estado do Amazonas.
Parágrafo únicoIncumbe à Secretaria de Estado de Justiça e Direitos Humanos o exame da regularidade da documentação a que se refere a Lei n. 86, de 6 de dezembro de 1963, alterada pela Lei Promulgada n. 15, de 4 de agosto de 1966, por ocasião do respectivo registro.
Art. 2.
Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
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